Política de privacidade

Esta política de privacidade (referida neste documento como "esta Política") descreve a forma como a empresa Jakta trata a informação e os dados pessoais fornecidos pelo cliente, permitindo uma gestão eficiente da relação com o cliente.

Esta Política aplica-se aos nossos websites, aplicações, produtos e/ou serviços relacionados com esta Política ou sem uma política de privacidade específica (referidos neste documento como "os nossos serviços"). O objetivo da presente Política de Privacidade é informar o cliente sobre os dados que recolhemos, os motivos da sua recolha, a forma como são processados, a quem divulgamos esses dados pessoais, os direitos do cliente relativamente à recolha, processamento e divulgação desses dados e discutir todas as questões relevantes relativas à privacidade e segurança.

Todos os dados pessoais que o cliente fornece ou que já recolhemos serão processados da forma descrita na presente Política de Privacidade. Toda a informação será divulgada através de qualquer um dos nossos websites ("Website") ou de quaisquer outros métodos que a Jakta possa disponibilizar ao longo do tempo.

Ao tomar conhecimento da presente Política, o cliente confirma que os seus dados pessoais podem ser processados da forma descrita na presente Política. Se o cliente não aceitar os termos da presente Política de Privacidade, não poderá utilizar o Website nem fornecer os seus dados pessoais de qualquer outra forma.

Nesta Política, os termos "Jakta", "Nós", "Nosso", ou "Nossos" referem-se ao controlador de dados, ou seja, Jakta, o proprietário do Website.

Todo o processamento de dados pessoais pela Jakta descrito nesta Política de Privacidade será realizado de acordo com os seguintes regulamentos:

- Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados; referido neste documento como "Regulamento" ou "RGPD").

Neste documento, a APD e o RGPD serão designados conjuntamente por "Regulamentos de Proteção de Dados".

A Jakta determina as medidas e os objectivos do processamento de dados pessoais e, portanto, actua como o "Controlador de Dados" de acordo com os Regulamentos de Proteção de Dados relevantes.

PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais que detemos são protegidos utilizando os melhores processos e sistemas de segurança que são padrão na indústria. O nosso empenho em questões de proteção de dados pessoais não se limita à qualidade e a padrões elevados - inclui também a melhor e mais eficaz aplicação dos regulamentos legais. Comprometemo-nos a processar apenas os dados pessoais cujo processamento seja necessário e justificado, de acordo com os princípios estabelecidos pelo regulamento GDPR.

DADOS PESSOAIS QUE NOS FORNECE

Pode fornecer-nos os seus dados pessoais das seguintes formas:

Ao subscrever a nossa newsletter Ao preencher formulários de contacto Abaixo listamos um conjunto detalhado de dados que lhe solicitamos, obrigatórios ou opcionais para cada processo em que possa estar envolvido."

DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS DOS DISPOSITIVOS DOS UTILIZADORES

Utilizamos dados do utilizador e cookies para gerir o nosso sítio Web e garantir que o conteúdo do nosso sítio Web é apresentado da forma mais eficiente para o utilizador e para o seu dispositivo. Para mais informações sobre cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

TRATAMENTO COM BASE NOS NOSSOS INTERESSES LEGÍTIMOS

Os nossos interesses legítimos existem quando há uma razão comercial ou de negócios que torna necessário o processamento de dados pessoais. Nesses casos, tomamos medidas para proteger todos os dados pessoais do cliente de uma forma que seja justa para o cliente e não viole os seus interesses.

Se decidirmos processar os dados pessoais do cliente com base no interesse legítimo, informá-lo-emos desse facto, apresentaremos o interesse legítimo e dar-lhe-emos a oportunidade de fazer perguntas e levantar objecções relativamente a esse processamento de dados. É de salientar que a Jakta não é obrigada a cessar o tratamento de dados se a base legal do tratamento excluir o direito de objeção do cliente.

TRATAMENTO COM BASE NO CONSENTIMENTO DO CLIENTE

O consentimento não é a única base que nos obriga a tratar os dados pessoais do cliente ou que nos permite fazê-lo. Procederemos ao tratamento de dados pessoais com base no consentimento do cliente, nos casos em que não seja possível utilizar uma base jurídica adequada ou em que decidamos não a utilizar (por exemplo, para garantir o cumprimento de regulamentos legais ou devido a interesses legítimos). Nos casos de tratamento de dados pessoais com base no consentimento do cliente, este mantém o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, da mesma forma que o deu inicialmente. Se o cliente decidir exercer o direito de retirar o consentimento, determinaremos se podemos (ou somos obrigados a) processar os dados pessoais do cliente com base num fundamento jurídico diferente do consentimento do cliente. Nesse caso, informaremos o cliente. A retirada do consentimento do cliente não invalida as acções de tratamento de dados realizadas antes da retirada do consentimento.

TRATAMENTO COM BASE NO CONSENTIMENTO

Para evitar confusões, gostaríamos de salientar que, nos casos em que outra base jurídica não possa ser aplicada ou em que decidamos não a utilizar (por exemplo, os nossos interesses legítimos), processaremos os dados pessoais do cliente com base no seu consentimento.

Nos casos em que tratamos os dados com base no consentimento do cliente (que nunca assumimos, e que será obtido de forma clara para o cliente), O CLIENTE TEM O DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO A QUALQUER MOMENTO, na forma em que foi originalmente dado.

Se o cliente decidir exercer o direito de retirar o consentimento em qualquer altura (escrevendo-nos para o endereço postal ou de correio eletrónico abaixo indicado), determinaremos se, nessa altura, existe outro fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados pessoais (por exemplo, um requisito legal que nos obrigue) que nos autorize (ou obrigue) a tratar os dados pessoais do cliente sem o seu consentimento, sobre o qual será informado.

O cliente pode recusar-se a fornecer dados pessoais, mas no caso de recusa em fornecer dados necessários para a prestação de serviços, pode não ser possível prestar esses serviços ao cliente (especialmente se o consentimento do cliente for a única base legal disponível).

Salientamos que o consentimento do cliente não é a única base legal que nos permite processar os seus dados pessoais. Na secção anterior, definimos várias bases legais sobre as quais podemos processar os dados pessoais do cliente para determinados fins.

OUTROS OBJECTIVOS

Podemos ser obrigados a utilizar e armazenar dados pessoais para fins de proteção contra perdas, proteção de direitos, privacidade, segurança ou propriedade nossa e de outras partes, de acordo com os nossos interesses legítimos.